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MCTI lança Edital de
R$ 640 milhões para apoiar
parques tecnológicos e empresas

Meta é elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP /MCTI) lançaram (10.07.013) um edital de R$ 640 milhões, voltado a parques tecnológicos em operação e em estágio de implantação. A chamada se destina, ainda, a empresas residentes nos parques ou em incubadoras.
O objetivo é atender ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos do governo federal, que tem como meta elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, por meio da ampliação do patamar de investimentos e de maior apoio para projetos de risco tecnológico.
Durante o evento de lançamento, realizado no Rio de Janeiro, o ministro Marco Antonio Raupp anunciou um reforço de R$ 10 milhões para o setor, que serão ofertados por meio de edital a ser lançado, em breve, pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). “Esses recursos vão atender a projetos de incubadoras de empresas”, disse Raupp.
Esta chamada é mais uma iniciativa para aumentar o número e o nível das empresas que inovam, e as parcerias com instituições de ciência e tecnologia, pois só desta forma conseguiremos entrar nas áreas de tecnologia de ponta e elevar a qualidade e a relevância dos projetos de inovação no Brasil”, afirmou o presidente da FINEP, Glauco Arbix.
Ele anunciou que os próximos editais da agência de fomento irão abranger as áreas de mobilidade urbana e sustentabilidade. Também será lançado em breve o programa Finep 30 dias, que vai reduzir os prazos de enquadramento dos méritos dos projetos apresentados à Agência dos atuais 112 dias para 30 dias.

Instrumentos

Os R$ 640 milhões serão concedidos por meio de três instrumentos. O primeiro, de R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis, vai apoiar parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto.
As propostas deverão ser encaminhadas até 17 de agosto via Formulário de Apresentação de Propostas (FAP´s), que estará disponível na página da Finep na internet a partir de 29 de julho. É obrigatório o envio de uma cópia  impressa da proposta até 18 de agosto. No caso dos parques em operação, serão apoiados projetos de no mínimo R$ 6 milhões até o limite de R$ 14 milhões. Já para propostas de parques em fase de implantação, o valor mínimo é de R$ 2 milhões e o máximo, de R$ 5 milhões.
Também destinado a parques tecnológicos em operação e em implantação, o segundo instrumento oferecerá R$ 500 milhões em crédito. Neste caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa Inova Brasil, que opera taxas de 2,5% a 5% ao ano, com carência de 48 meses e prazo final para pagamento de 120 meses. Neste tipo de operação, é exigida contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à Finep.
O terceiro instrumento se constitui de um fundo de investimento – Fundo Inova Empresa MPE, de R$ 50 milhões. É destinado a empresas apoiadas por incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda, graduadas até dois anos, por meio de participação no capital e apoio gerencial. Para essas empresas, a FINEP também oferece possibilidades de captação de recursos reembolsáveis por meio de seus programas Inova Brasil e INOVACRED.
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Governo Federal vai transferir
R$ 3 bilhões para os municípios.

Conforme anunciou a Presidenta Dilma Rouseff, os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014
 O governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nessa quarta-feira (10.07), durante discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014. A presidenta ainda anunciou medidas de apoio para os municípios que totalizam R$ 20,4 bilhões.
“Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que muitas Prefeituras vivem, que eu quero fazer alguns anúncios. O primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês, principalmente nesse momento em que seremos exigidos a melhorar os serviços públicos do país. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”, anunciou.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que governo federal e municípios possam juntos melhorar progressivamente o atendimento à população.
Serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.
Dilma anunciou ainda mudanças no Minha Casa, Minha Vida para que todas as cidades com menos de 50 mil habitantes possam participar do programa.
“Todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. (…) Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa, Minha Vida. Num primeiro momento, tem 135 mil moradias disponíveis, com valor que chega a R$ 4,7 bilhões”, afirmou Dilma
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Assemae realiza Curso
de Política 
e Plano Municipal de
Saneamento Básico.

São oficinas para 50 participantes, com carga horária de 32 horas distribuídas entre os cinco dias da semana, dirigidos a técnicos e gestores dos serviços municipais de saneamento e técnicos da Funasa. 

 Assemae

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

O conteúdo das capacitações deverá abranger aspectos legais da política e do plano municipal de saneamento básico, metodologias de planejamento estratégico, comunicação e mobilização social, elaboração, aprovação, implantação e revisão do Plano Municipal. 
Deverá ser abordada também a necessidade da interação entre as demais políticas do município, bem como dos Planos diretores, Planos de habitação e outros.
O Termo de Referência para elaboração de PMSB da FUNASA deverá ser utilizado como alicerce para confecção do material didático.
Na abordagem sobre elaboração do PMSB, deverão ser detalhados os seguintes conteúdos: 
•    Formação dos grupos de trabalho – comitê de coordenação e comitê executivo;
•    Mobilização social;
•    Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão;
•    Diagnóstico técnico-participativo dos quatro setores do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem;
•    Prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município;
•    Programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência;
•    Plano de execução; e
•    Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Convênio Funasa/Assemae:  A experiência acumulada na execução de Convênios da Cooperação Técnica entre FUNASA e ASSEMAE, tendo como exemplos o Convênio assinado em 2005, onde foram realizados 91 cursos que capacitaram aproximadamente 1900 participantes e o Convênio 00009/2007 com o Ministério das Cidades onde foram realizadas 13 oficinas que capacitaram aproximadamente 400 participantes, mostra assim a capacidade técnica da Assemae em gerenciamento de Convênios. Experiência esta que foi fundamental para o rico processo de construção de um novo Projeto de Convênio de Cooperação Técnica. Processo esse mais qualificado, mais aprofundado, com mais debates, com um maior detalhamento e especificidades definidas conjuntamente, numa demonstração de maturidade de ambas as partes.
Ressaltamos a importância para a Funasa e Assemae dos Convênios de Cooperação Técnica pela efetividade nos municípios contemplados, contribuindo com o fortalecimento e sustentabilidade de gestão dos serviços públicos municipais de saneamento, bem como com a melhoria das condições sanitárias da população e da salubridade ambiental.
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COPIRN realizou Seminário e apresentou
aos municípios do RN projetos de
desenvolvimento sustentável.

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Abordando temas atuais de interesse das administrações municipais, foi realizado na quinta-feira, dia 9 de junho, no Auditório do SEBRAE/RN, em Natal, o Seminário intitulado “RN: Caminhos de Afirmação – Municípios: Territórios de Sustentabilidade”, reunindo prefeitos, secretários e técnicos das diversas áreas das prefeituras do Rio Grande do Norte para tomarem conhecimento de novos programas e projetos do Governo Federal, cujos recursos poderão contemplar diretamente os municípios. Nele, foi realizada a Assembleia Geral dos prefeitos dos 132 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (COPISRN).
Durante o  Seminário foram apresentados projetos relacionados ao Desenvolvimento Regional Sustentável – nas áreas da Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural Sustentável e demais atividades inerentes aos municípios, por palestrantes consultores do Ministério da Saúde, do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (DF), do Consórcio Municipal do Vale do Jacuí (RS), como também da UFRN, do MDA-IDS e do Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF.
A programação do evento foi elaborada visando contemplar questões estruturantes imediatas das diversas atividades do município, voltando-se  para as seguintes áreas:
- Área: Desenvolvimento Rural Sustentável – Programa: “Desenvolvimento dos Territórios Rurais”, palestrante: Dr. Valter Carvalho, Diretor do IDS – Instituto de Assessoria ao Desenvolvimento Local Sustentável e do CONDRAF;
- Área: Educação – Projeto: “Ampliando a docência”, apresentado pela professora da UFRN Rosário Carvalho;
- Meio Ambiente – Projeto: “Manejo de Resíduos Sólidos em Saúde”, experiência exitosa no Rio Grande do Sul, apresentado pelo Dr. Vanoir Koehler, Diretor do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacui /Rio Grande do Sul;
- Área: Saúde – Temas e projetos: “Proposta de Estruturação da Assistência Farmacêutica” e “Projeto Farmácia Potiguar” (ambos implantados e em pleno funcionamento em Minas Gerais), com apresentações do Dr. Luiz M. Pereira, do Conselho Federal de Farmácia e Coordenador Geral do Projeto “Prescritores de Qualidade”, parceria do CFF com a Secretaria da Saúde de Minas Geais e Ministério da Saúde; e Dr. Carlos Soares, da Ágora Consultores Associados, respectivamente; seguidos da apresentação e análise da “Proposta de contratação de serviços de saúde pelo Consórcio Público”, apresentada pelo Dr. Vanoir Koehler (RS); e da “Experiência de Minas Gerais na implantação do Sistema estadual de transporte em saúde”, cujo apresentador será o Dr. Carlos Vanderley Soares, Presidente do Instituto da Atenção Social Integrada – IASSIN (MG). Também houve discussão sobre a proposta de trabalho por Câmara Setorial e a importância do Consórcio Público para viabilização das ações e o fortalecimento da municipalidade.
Neste mesmo evento e no mesmo local, realizou-se a Assembleia Geral, reunindo prefeitos dos 132 municípios consorciados. O Seminário foi coordenado pelo Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIS/RN com apoio do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo.
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Projeto Saber Sanear inicia etapa de capacitação

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O Centro de Treinamento da EMATER, em São José do Mipibu recebeu a 1ª Oficina de Capacitação do Projeto Saber Sanear. O evento realizou-se nos dias  24 e 25.06.011, reunindo agentes municipais da Região Metropolitana de Natal com o objetivo de viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
O encontro representa a primeira etapa do projeto, o Módulo de Capacitação, o qual contempla a realização de oficinas e disponibilização de material didático para auxiliar na condução do processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico em suas três etapas: planejamento, elaboração e aprovação.
Nesta etapa, que funcionará de forma continuada durante três anos, pretendem-se capacitar todos os municípios do Rio Grande do Norte e servirá também para orientar os agentes municipais quanto às consultas específicas a serem atendidas pelo Grupo de Assessoramento Técnico do Programa, que será formado na segunda fase do projeto, podendo os agentes consultar o Grupo de Apoio Técnico integrado por representantes das instituições parceiras do projeto.
No que se refere à temática de Saneamento Básico, a  capacitação conta com a coordenação técnica do professor da UFRN Cícero Onofre, doutor em Engenharia Sanitária e colaborador na produção do material técnico editado pelo Ministério das Cidades.
O Projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e Ministério Público do Rio Grande do Norte, contando ainda com a parceria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
As próximas capacitações estão previstas para 1º e 2 de dezembro, quando estão convidados os municípios da Região Central, Oeste e Alto Oeste. Já nos dias 5 e 6 de dezembro será a vez dos municípios das regiões Trairi e Seridó.
Publicado em: SEARH-RN / ESCOLA DE GOVERNO / NOTICIAS, 25.11.11
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Capacitação do Saber realizou segundo módulo

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O 2º Módulo de Capacitação do Projeto Saber Sanear, realizou-se no Centro de Treinamento da EMATER, em São José do Mipibu. O resultado deste módulo foi bastante positivo, contando com a participação de 75 gestores municipais, representantes de 34 municípios das Regiões do Vale do Assu, Central, Oeste e Alto Oeste.
A coordenação técnica da capacitação coube ao professor da UFRN, Cícero Onofre, especialista em saneamento, que juntamente com o sanitarista Josivan Cardoso Moreno, ministraramm os temas específicos voltados à elaboração de planos de saneamento básico, objetivando fornecer apoio e subsídios para que os municípios potiguares elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico.
O Projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e Ministério Público do Rio Grande do Norte, contando ainda com a parceria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Nos dias 5 e 6 de dezembro, foi a vez dos municípios das regiões de Seridó, Trairi e o restante dos municípios da Região central participarem dessa Capacitação, igualmente exitosa.
Publicado em: SEARH-RN / ESCOLA DE GOVERNO / NOTICIAS, 02.12.2011

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 Consaúde é vitrine para consórcio do Nordeste

Foto com saude

Gestora do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte visita Ipatinga para conhecer gestão interna do consórcio

Eloiza Dalla Vecchia, ao lado de Selma Santiago, secretária executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)
IPATINGA – A secretária Executiva do Consorcio Intermunicipal da Microrregião do Vale do Aço (Consaude), Eloiza Dalla Vecchia, recebeu na manhã de ontem (28) a visita da gestora do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) Selma Santiago Nunes.
A vinda ao Vale do Aço foi para que a secretária executiva da COPIRN conhecesse a gestão interna dos procedimentos de saúde, o sistema de transporte, processos licitatórios, entre outros serviços administrativos feitos pelo consórcio da região.
“Somos um consórcio multi finalitário, ofertamos serviços de saúde e ainda na área de meio ambiente, especificamente no saneamento básico. Como estamos implantando serviços na área da média complexidade, queríamos visitar um consórcio que funcionasse semelhante ao que vamos desenvolver na área da saúde”, explicou.
Selma disse ainda a intenção é contratar serviços da iniciativa privada, tais como exames e consultas especializadas para atender à região Alto Oeste, com 36 municípios. Por isso, precisava conhecer de perto toda a gestão desde a contratação até o pagamento pelo serviço prestado.
“Vimos que o sistema do Consaúde é simples e objetivo. Escolhemos vir aqui porque o consórcio do Vale do Aço está entre os mais experientes do Brasil. A estruturação que vi aqui é eficiente e inovadora. Volto para o Rio Grande do Norte satisfeita e com todas as minhas dúvidas sanadas”, declarou.
COPIRN
O consórcio do Rio Grande do Norte foi implantado em maio de 2010. É o único em todo o seu Estado que atende a 132 municípios. Recentemente, a entidade foi contemplada com verbas da FUNASA (Fundação Nacional de Sáude) para implantar o plano de saneamento em nove municípios.
A secretária executiva ainda falou que o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) já desenvolvido em Minas vai ser implantado em seu estado pelo Ministério da Saúde.
RECONHECIMENTO
Para Eloíza, a escolha de visitar o Consaúde reforça a qualidade dos serviços prestados pelo consórcio aos municípios. “Se atraímos o olhar de outros estados é porque estamos trilhando o caminho certo. Avançamos muito na discussão das políticas públicas, principalmente na busca constante de qualificação técnica e humanização”, ponderou.
A secretária ainda enumerou que a gestão prioriza o trabalho em equipe com a participação direta de todos os entes consorciados. “Pensar gestão é ter consciência de que sem planejamento estratégico não é possível desenvolver ações de saúde e ao mesmo tempo atender o que está preconizado pelas leis que regem o funcionamento dos consórcios”, ressaltou.
Denilson Andrade, presidente do consórcio e prefeito de Joanésia, também vê com bons olhos a troca de experiências entre o Consaúde e o consórcio do Rio Grande do Norte. “Estamos gratos pelo reconhecimento de outros estados com o nosso trabalho. Isso demonstra que a nossa gestão está comprometida com a humanização”, finalizou.
DIÁRIO POPULAR – Ipatinga/MG, 28.06.2013
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Ministra do Planejamento
manda agilizar projetos do RN

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A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta terça-feira (11) a garantia de que os projetos do Rio Grande do Norte terão a sua tramitação agilizada no Ministério do Planejamento. A garantia foi dada, durante audiência, pela ministra Miriam Belchior e que contou com a presença dos secretários do Planejamento, Obery Rodrigues, da Infraestrutura, Kátia Pinto, e da Casa Civil, Carlos Augusto.
Na audiência, a governadora pediu pressa na análise e na liberação dos recursos para uma série de projetos do governo que vão permitir o enfrentamento da seca, como a construção de açudes e barragens.
A ministra solicitou agilidade à equipe técnica na análise dos projetos para a construção dos açudes Poço de Varas (Angicos) e Bujari (Nova Cruz).Ainda na audiência, a governadora pediu a liberação de R$ 13 milhões para a construção e instalação de poços tubulares no Rio Grande do Norte.
À ministra, Rosalba disse que seu governo deverá inaugurar, até dezembro, várias obras, com destaque para o Complexo da Abolição, em Mossoró, a RN 226, o estádio Arena das Dunas, a estrada Goianinha-Pipa e a adutora do Alto Oeste, com 320 quilômetros e que vai beneficiar seis municípios.Na próxima sexta-feira (14), a governadora vai lançar o programa Sanear RN, em parceria com o governo federal. O investimento é superior  R$ 1 bilhão, o que permitirá  levar saneamento básico a 80% dos municípios do RN. Com esse programa a capital passará dos atuais 32% para cerca de 90%.

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  1. copirn

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